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- Data de Criação 21/08/2024
- Ultima Atualização 21/08/2024
Projeto Conhecimento de Transporte Eletrônico
Projeto Conhecimento de Transporte Eletrônico
Manual de Orientação do Contribuinte Anexo I – Leiaute e Regras de Validação do CTe Versão 4.00 – agosto de 2022
Controle de Versões ..................................................................................................... 3
Histórico de Alterações / Cronograma .......................................................................... 4
1 Introdução ............................................................................................................. 5
2 Regras de Validação do CTe ................................................................................. 6
2.1 Regras de Validação do CTe (Modelo 57) ...................................................... 6
2.2 Regras de Validação do CTe OS (Modelo 67) .............................................. 30
2.3 Regras de Validação da GTVe (Modelo 64).................................................. 43
3 Leiaute do CTe de Transporte de Carga (Modelo 57) .......................................... 51
3.1 Leiaute do Modal Rodoviário ........................................................................ 75
3.2 Leiaute do Modal Aéreo ................................................................................ 75
3.3 Leiaute do Modal Ferroviário ........................................................................ 78
3.4 Leiaute do Modal Aquaviário ........................................................................ 79
3.5 Leiaute do Modal Dutoviário ......................................................................... 80
3.6 Leiaute do Multimodal ................................................................................... 81
3.7 Expressões Regulares e Valores de Domínio do Modelo 57 ........................ 81
5 Leiaute do CTe de Outros Serviços (Modelo 67) ................................................. 85
5.1 Leiaute do Modal Rodoviário OS .................................................................. 95
5.2 Expressões Regulares e Valores de Domínio do Modelo 67 ........................ 96
6 Leiaute da GTVe (Modelo 64) ............................................................................ 100
6.1 Expressões Regulares e Valores de Domínio do Modelo 64 ...................... 107
Controle de Versões
Versão Publicação Descrição
4.00 08/2022 Criação deste manual como documento anexo do MOC. Corresponde ao
Anexo I do MOC 4.00, que trata do leiaute do CTe.
Este documento é parte integrante do Manual de Orientação do Contribuinte (MOC) e tem por objetivo a definição do leiaute do CTe e suas regras de validação dos modelos 57, 67 e 64.
O Manual de Orientação do Contribuinte 4.00 é composto pelos seguintes documentos:
MOC – Visão Geral
MOC – Anexo I – Leiaute e Regras de Validação do CTe
MOC – Anexo II – Manual de Especificações Técnicas do DACTE